Com o tema; plano decenal dos direitos da criança e do adolescente, a Prefeitura de Dona Inês iniciou nesta quinta-feira, 21 de maio, a III Conferência Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente.
A III Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente é um Fórum Municipal de debates sobre a
defesa dos direitos da criança e do adolescente, como instância deliberativa e
paritária, entre governo e sociedade civil, convocada pelo Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. A finalidade é propiciar uma
reflexão em âmbito municipal visando reconhecer, valorizar e promover a
ampliação da participação da sociedade civil no controle social e no apoio
institucional, para a consolidação do princípio de prioridade absoluta,
preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente.
O Prefeito do Município,
Antônio Justino, que participou da abertura disse que a Conferência permite a
discussão da efetivação dos Direitos que;
“são violados, muitos vezes, pelo próprio Estado que deixa de oferecer as
condições mínimas para que a criança e o adolescente possam ter assegurado seus
direitos”. Justino destacou o apoio oferecido pela sua gestão aos Conselheiros
Tutelares e as várias políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de
Assistência Social e Habitação do Município. Também lembrou a educação de
qualidade oferecida a este público Alves.
O Presidente da Câmara de
Vereadores do Município, Vereador Demétrio Ferreira, frisou que o Poder
Legislativo no município tem dado a oportunidade para que jovens possam se
inserir no contexto político local, através da experiência de simular um
parlamento, atuando no parlamento jovem.
Além do Prefeito e do
Presidente da Câmara, participaram do primeiro dia de Conferência os Vereadores
Denisar, Luiz Alves e Damásio Berto, além de Secretários de outras pastas.
A Conferência segue
nesta sexta (22) com apresentação Cultural - Maculêlê – (SCFV), palestra, divisão dos grupos de trabalho
(Momento de debate), apresentação dos grupos (Plano Decenal dos Direitos Humanos
de Crianças e de Adolescente) e escolha dos Delegados para a Conferência Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Assessoria da Prefeitura de
Dona Inês-PB.
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