PARAÍBA. O Governo do Estado da Paraíba decretou situação de emergência
em 170 municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial do sábado
(18). Entre as cidades em que foi decretado situação de anormalidade
estão Campina Grande, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel e Sousa. O
decreto é válido ainda para cidades como Remígio, Taperoá, São Bento,
Umbuzeiro e Itabaiana, entre outras.
Com a publicação do decreto, os contratos de aquisição de bens e
serviços necessários para dar respostas aos efeitos da estiagem ficam
dispensados de processo licitatório, desde que incluídos no prazo
estipulado em lei. A abertura de Crédito Extraordinário e a convocação
de voluntários para ações para amenizar os danos causados pela seca
também foram autorizadas.
Para decretar estado de emergência nesses 170 municípios, o Governo
do Estado levou em consideração que, apesar das chuvas recentes na
região do semiárido, persiste a escassez de água nas cidades afetadas
pela seca, causando prejuízos às atividades produtivas, sobretudo à
agricultura e à pecuária.
O Governo do Estado ressalta ainda que “compete ao Estado
restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da
população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem
necessárias”. Na publicação, ainda é destacado que a situação de
anormalidade é válida apenas para os municípios comprovadamente afetados
pela estiagem, de acordo com prova documental estabelecida pelo
Formulário de Informação de Desastre (Fide).
SECOM
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